Na segunda semana de março de 2025, durante um intercâmbio entre Brasil e Espanha, foi realizado o SIDECIED (Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito), evento no qual alunos do curso de Direito do 7º período apresentaram seus projetos de artigos científicos.
Sob a orientação da professora de Direito, doutoranda Camila Braga Côrrea, as alunas Luisa Kele Dias Ponsiano e Mirella Valentine Couto de Freitas apresentaram o trabalho intitulado “Poder de Persuasão do Amicus Curiae na ADI 3.510-0: Perspectivas de Potencialidades e Limitações para o Desenvolvimento da Democracia Deliberativa”, que visa compreender se a atuação do amicus curiae cumpre o objetivo de fomentar a democracia deliberativa, com foco na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510-0, a qual trata da Lei de Biossegurança, que regulamenta o uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia.
Sob a orientação da pós-doutoranda Fernanda Franklin Seixas Araraki, o discente Eduardo de Carvalho Dutra, juntamente com Gabriel Abílio Barbosa Ferreira, discente do curso de Sistemas de Informação na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), desenvolveu o trabalho “Inteligência Artificial e Decisão Judicial: Equilíbrio Entre Eficiência e Direitos Fundamentais”, cujo objetivo é realizar um estudo aprofundado sobre os benefícios e malefícios da introdução da inteligência artificial no sistema judiciário brasileiro.
Maria Julia Maximiano de Souza, em colaboração com a egressa do UNIFACIG, Ana Paula Nagib Latfalla Boechat, e sob a orientação da mesma pesquisadora, apresentou o trabalho intitulado “Crimes Cibernéticos e Teoria da Associação Diferencial: Uma Análise sob a Perspectiva do Comportamento Criminal Digital”, que tem como objetivo realizar uma pesquisa minuciosa sobre crimes virtuais e como as interações online influenciam comportamentos criminosos no ambiente digital.
Todos os alunos supracitados e suas orientadoras integram o grupo de pesquisa Democracia, Cidadania e Estado de Direito, vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF) e ao Instituto Gilvan Hansen, que promove debates críticos e discute a relação entre Estado e sociedade, fortalecendo a prática democrática e institucional no meio acadêmico.
Os trabalhos foram amplamente elogiados por renomados doutores e pesquisadores vinculados a instituições de prestígio, como a Universidade de Vigo (Espanha) e a UFF (Universidade Federal Fluminense), os quais reconheceram a relevância acadêmica e o impacto prático das pesquisas. Essa pluralidade de esforços reforça a importância do intercâmbio de ideias e da contínua busca por soluções inovadoras no campo do Direito, destacando o papel transformador que a pesquisa acadêmica exerce na construção e no aprimoramento das bases de uma sociedade democrática e participativa.
No momento, os trabalhos encontram-se na fase de elaboração do artigo científico definitivo, que integrará uma obra coletiva. Em breve, serão divulgadas mais informações.
