Pesquisa UNIFACIG revela diagnóstico da situação de rua em Manhuaçu e propõe diretrizes para políticas públicas
Um estudo pioneiro conduzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Situação de Rua (NESPSR), em parceria com alunos do curso de Medicina do UNIFACIG, analisou a situação de rua em Manhuaçu, Minas Gerais, durante os meses de agosto e setembro de 2024. A pesquisa identificou 18 pontos de concentração na cidade e contabilizou 53 pessoas em situação de rua, com projeções indicando que esse número pode variar entre 53 e 80 devido a oscilações sazonais.
O professor da disciplina de Atividade Extensionista do Curso de Medicina, Igor de Sousa, responsável pela iniciativa, informa que o documento já foi enviado pelo Centro Universitário Unifiacig para a Prefeitura Municipal de Manhuaçu e Câmara Municipal para avaliação das autoridades e proposição de ações futuras.
“O diagnóstico será essencial para que a sociedade e os agentes do Estado tenham a percepção sobre como atuar e que tipo de políticas públicas criar para a situação de rua. Sem diagnóstico não existe tratamento ou solução mágica”, afirma o professor.
Perfil dos moradores em situação de rua
A pesquisa revelou três perfis principais:
- Pessoas em pobreza extrema, que vivem nas ruas permanentemente (26,1% dos casos).
- Indivíduos em situação de dependência química, que alternam entre a casa e a rua devido a conflitos familiares (30,4%).
- Trabalhadores informais, como catadores, que utilizam a rua como meio de sustento, porém com menor uso de substâncias psicoativas (21,7%).
A pesquisa também mostrou que 89% dos entrevistados são homens, enquanto 11% são mulheres. A baixa escolaridade é predominante, com 42,9% tendo apenas o ensino fundamental incompleto e 14,3% sendo analfabetos. Em termos de saúde, 60% relataram problemas de saúde não tratados, enquanto o uso abusivo de álcool é comum, especialmente no primeiro grupo, onde 60% consomem bebidas diariamente.
Tempo nas ruas, educação e trabalho
A análise destacou que 38,1% dos entrevistados estão há mais de dois anos em situação de rua, demonstrando um enraizamento nas dinâmicas desse modo de vida. Em relação à escolaridade, a maioria tem apenas o ensino fundamental ou médio incompleto, com índices de analfabetismo entre 14,3% e 16,7%.
Em termos de trabalho, o acesso ao mercado é afetado por fatores como higiene, preconceito, falta de documentação e ausência de uma moradia fixa. Apenas 40% dos moradores de rua permanentes (perfil A) conseguem algum tipo de trabalho, enquanto nos perfis B e C esse percentual sobe para 71,4% e 100%, respectivamente.
Segurança alimentar e saúde
Em relação à segurança alimentar, o perfil A é o mais vulnerável, alimentando-se apenas uma ou duas vezes ao dia. No perfil C, apesar do trabalho informal, longas jornadas nas ruas comprometem a alimentação, enquanto o perfil B apresenta os melhores índices de refeições diárias devido à presença de uma moradia mais estável.
No quesito saúde, uma grande parte dos entrevistados em todos os perfis relatou problemas, mas o acesso ao sistema de saúde é limitado. A vacinação contra a COVID-19, por exemplo, foi menos frequente entre o perfil A. O alcoolismo é comum nos perfis A e B, embora muitos indivíduos não se reconheçam como dependentes.
Exposição à violência
A exposição à violência diminui conforme o indivíduo possui algum tipo de moradia e não utiliza substâncias psicoativas. O perfil A, que vive nas ruas e faz uso de drogas, é o mais vulnerável (60%), seguido pelo perfil B (42,9%) e pelo perfil C (16,7%). Já a violência patrimonial afeta especialmente o perfil A, onde 80% dos entrevistados relataram ter seus pertences confundidos com lixo.
Diretrizes propostas para políticas públicas
A pesquisa destaca que a situação de rua em Manhuaçu é resultado de uma complexa combinação de fatores econômicos, sociais e de saúde. Abordagens integradas e políticas públicas inclusivas são fundamentais para transformar essa realidade, garantindo dignidade e direitos humanos para todos. Este diagnóstico será uma base crucial para debates e a criação de políticas que realmente façam a diferença na vida dessas pessoas.
Para tanto, o estudo também apresentou uma série de recomendações para políticas públicas, incluindo:
- Tratamento de dependência química com foco na redução de danos e na criação de redes intersetoriais envolvendo a comunidade e o terceiro setor.
- Realização de campanhas contra a esmola nas ruas.
- Facilitação do acesso a serviços psiquiátricos desburocratizados para usuários de álcool e outras drogas.
- Democratização do acesso à saúde, mesmo sem documentação como o Cartão SUS ou comprovante de residência.
- Reformulação do sistema de acolhimento, como albergues, priorizando a individualidade, condições de higiene e redução do controle disciplinar.
- Equipes multidisciplinares como o projeto “Consultório na Rua” para ampliar o acesso à saúde.
- Capacitação profissional e ações de inclusão no mercado de trabalho, especialmente para o perfil C, que necessita de qualificação e apoio para melhorar suas condições de renda.
