Uma pesquisa desenvolvida por estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UNIFACIG, sob a orientação do professor Dr. Igor de Souza Rodrigues e da Profa. Mestranda Marina Quirino Itaborahy, aponta para um alarmante aumento das prisões preventivas nas cidades de Abre Campo, Manhuaçu e Manhumirim, em Minas Gerais, entre 2020 e 2023. O estudo, intitulado “A correlação entre prisões preventivas e a superlotação carcerária e seu impacto social“, foi conduzido por Ester de Sousa e Silva e Ana Luiza Silva Rodrigues, do 4° período, realizando um comparativo entre a quantidade de prisões e o número de prisões preventivas.
A pesquisa analisa dados para pensar a interferência das prisões preventivas na superlotação carcerária, destacando que a utilização excessiva deste instrumento contribui significativamente para a crise no sistema penitenciário. As autoras indicam que, em alguns momentos, a proporção de presos provisórios chegou a superar 80% da população carcerária em determinadas localidades, como em Manhuaçu. Além da superlotação, as pesquisadoras apontam para as profundas desigualdades socioeconômicas que afetam o sistema prisional, onde a maioria dos detentos é composta por pessoas negras, pardas e de baixa renda.
Os dados revelam que, em 2020, 61% dos presos em Manhuaçu eram provisórios, muitos deles aguardando julgamento por longos períodos. A pesquisa também destaca a necessidade de revisão das prisões preventivas, que, conforme a legislação, devem ser reavaliadas a cada 90 dias. Além de enfatizar a urgência de políticas mais eficazes para o sistema penitenciário, o estudo sugere a implementação de alternativas ao encarceramento e investimentos em programas de ressocialização.
