O curso de Direito do Centro Universitário UNIFACIG realizou a Jornada de Direito na data de 24 e 25 de maio no espaço Coffe Valley – Campus Alfa Sul. Na quarta-feira, a Doutora Letícia Delgado discutiu a segurança pública municipal. Na quinta-feira, realizou-se uma mesa redonda para discutir o Estatuto das Cidades e o Plano Direitor. O Unifacig tem mobilizado esforços para discutir a cidade e produzir conhecimento sobre as singularidades locais.
A mesa de debates foi composta pela arquiteta e urbanista Profa. MSc. Lidiane Espindula, pelo Prof. Dr. João Emílio Reis, pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Guilherme de Castro Germano e pelo Subprocurador geral do município de Manhuaçu, Thiago Assad.
A discussão passou pela importância e representatividade do Plano Diretor, pelos problemas históricos enfrentados pela cidade de Manhuaçu, como o tratamento de esgoto e de resíduos sólidos. Dr. João Emílio levantou questões históricas e políticas do processo de formação das cidades mineiras pós-ciclo do ouro em Minas Gerais. A arquiteta Lidiane Espindula mencionou a importância de se pensar as relações, a convivência e as dinâmicas sociais para a discussão sobre cidades, bem como a horizontalidade da percepção.
O Promotor Guilherme Germano destacou a defesa pelos direitos dos cidadãos e a garantia de mínimos constitucionais no contexto urbano e rural, mencionando problemas históricos da cidade e a necessidade de discussão dos aspectos locais. O Subprocurador geral de Manhuaçu, Thiago Assad falou sobre do processo de revisão do Plano Diretor de Manhuaçu, da importância da participação popular e das instituições públicas e privadas para o instrumento legal ter ampla relação e representar com os anseios locais.
Além da mesa redonda, a Profa. MSc. Milena Temer realizou o lançamento do livro Direito Administrativo Cosmopolita, abordando inovações para se pensar nos processos históricos e sociais que envolvem a administração pública.
O evento contou com a presença e participação de pesquisadores da Fundação João Pinheiro, da urbanista Maria Izabel Valle, do ambientalista Paulo Madsen e do engenheiro Sávio Lemos. Os pesquisadores preparam um relatório técnico que irá motivar o Plano Diretor.
