Os alunos do 8º período do curso de Direito aderiram aos projetos “Direito Internacional e Direto do Trabalho” e “Direito Internacional do Meio Ambiente” propostos no início deste 2º semestre/2021, pela professora Vanessa Santos Moreira Soares.
O objetivo geral do projeto visou criar um ambiente de aprendizagem nos âmbitos teórico, prático e reflexivo, a partir da disciplina de Direito Internacional Público e Privado e a sua relação com temas atuais tais como casos ambientais e situações análogas às de escravo.
Com isso, os objetivos específicos da proposta envolviam despertar a curiosidade para o assunto, por meio da identificação de interfaces da disciplina, analisando casuística envolvendo o Direito Internacional; assimilando questões distintivas entre Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado; entender e interpretar normas internacionais; observando e analisando relações internacionais e contextos envolvidos.
Dessa forma, logo nas primeiras semanas de aulas, a turma foi dividida em grupos, para que pudessem se preparar para as apresentações que ocorreriam entre os meses de outubro e novembro.
Confira nas imagens a seguir, osresultados de ambos os projetos que contaram com abordagens envolvendo o contexto normativo internacional com reflexos no ordenamento jurídico brasileiro acerca do trabalho forçado; casos emblemáticos como Fazenda Brasil Verde x Brasil; Siliadin x França; Chowdury x Grécia; e, ainda, no contexto do Direito Internacional do Meio Ambiente foram apresentados seminários acerca dos casos Gabcikovo x Nagymaros; o caso das fábricas de celulose localizadas nas imediações do Rio Uruguai; e, ainda, o caso envolvendo o acidente nuclear de Fukushima.
Ao longo do semestre os discentes também tiveram contato com outros casos ambientais emblemáticos, tais como Trail Smelter (Estados Unidos da América x Canadá) e o acidente químico ocorrido em Bhopal (Índia); além de análises práticas envolvendo casuística de cunho eminentemente de Direito Internacional Privado, por meio das regras de conexão previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
