O Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário UNIFACIG segue as determinações e normatizações definidas abaixo.
- 01 Resolução CNS nº 580-2018 – especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o SUS
- 02 Resolução 563-2017 – Doenças ultrarraras
- 03 Resolução 510-2016 – Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos em Ciências Humanas e Sociais
- 04 Resolução 506-2016 – Processo de Acreditação de CEP
- 05 Norma Operacional 01-2013 Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
- 06 Resolução CNS 466-2012 Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
- 07 Norma Operacional 01-2012 Fluxo de tramitação de projetos multicêntricos nacionais- centro coordenador
- 08 Resolução CNS 446-2011 Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
- 09 Resolução CNS 441-2011 Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento
- 10 Resolução CNS 370-2007 O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP
- 11 Resolução CNS 346-2005 Projetos multicêntricos
- 12 Resolução CNS 3402004 Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de
- 13 Resolução CNS 304-2000 Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas
- 14 Regulamentação da Resolução do CNS 292-1999 Regulamentação da Res. CNS 292-99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira
- 15 RESOLUÇÃO Nº 251, DE 07. 08. 1997 Contempla a norma complementar para novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos
- 16 Resolução CNS 301-2000 Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contário a modificaçoes da Declaração de Helsinque
- 17 Resolução CNS 240-1997 Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.
- 18 Resolução CNS 173-1995 Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01-88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais
- 19 Informações sobre o formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios à CONEP
- 20 Carta Circular nº 13/2020-CONEP/SECNS/MS – Dispõe sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep
- 21 Orientações para Condução de Pesquisas e Atividade dos CEP Durante a Pandemia Provocada pelo Coronavírus Sars-Cov-2 (Covid-19)
- 22 Orientações para a Apreciação de Pesquisas de Ciências Humanas e Sociais nos CEPs Durante a Pandemia Provocada Pelo Coronavírus Sars-Cov-2 (Covid-19)
- 23 Orientações para Condução de Pesquisas e Atividade dos CEPs Durante a Pandemia Provocada pelo Coronavírus sars-cov-2
- 24 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2021/CONEP/SECNS/MS – Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual
- 25 Carta Circular nº 166/2018-CONEP/SECNS/MS – Esclarecimentos acerca da tramitação dos estudos do tipo “relato de caso” no Sistema CEP/CONEP para a área biomédica
